Exercício de Direito Processual Penal (gabarito)
- Gabarito
- Exercício de Processo Penal
- 1 - Xd) Oral.
- 2 - Xb) Princípio da disponibilidade;
- 3 - Xd) Nenhum dos sistemas acima citados.
- 4 - Xb) Somente durante a fase do inquérito policial;
- 5 - Xb) A prova testemunhal poderá suprir a sua falta;
- 6 - Xd) Todas as provas tem valor relativo.
- 7 - Xc) É caso de Flagrante Esperado;
- 8- Xa) Não poderia ter sido determinada a referida interceptação, tendo em conta que o fato investigado constitui infração penal punida com detenção;
- 9 - Xc) O juiz decidiu ilegalmente; é hipótese de cerceamento do direito de autodefesa;
- 10 - Xb) Escrito, sigiloso e inquisitivo;
- 11 - Xa)A extensão dessa renúncia aos demais autores;
- 12 -Xc) O ato processual por meio do qual inicia-se a ação penal de iniciativa privada;
- 13 - Xd) Princípio da obrigatoriedade.
- 14 -Xc) Primário;
- 15 - Xd) Ação Penal Privada Personalíssima.
- 16 - Xa) Queixa;
- 17-Xb) Flagrante Provocado;
- 18 - Xc) Pública incondicionada em relação a ambos os crimes;
- 19 -Xc) A ação penal terá prosseguimento e o cobrador será condenado, podendo o juiz atenuar a pena em virtude da efetivação do depósito;
- 20 -Xc) Se aplica o princípio do livre convencimento;
- 21 - Xa) Princípio da correlação;
- 22 - Xb) O ato em que se formaliza o exercício do direito da ação penal de iniciativa privada;
- 23 - Xd) Todas as respostas acima estão incorretas.
- 24 - Xd) Preparado.
- 25 - Xd) Denúncia.
- 26 - Xb) Não é imprescindível a realização de inquérito policial;
- 27 - Xc) A prova testemunhal só poderá suprir o referido exame, caso tenham desaparecido os vestígios do crime;
- 28 - Xa) A prova de uma infração influir na prova de outra;
- 29 - Xa) Somente durante a fase do inquérito policial.
- 30 - Xc) Sumaríssimo;
- 31 - Xb) Não se admite a retratação;
- 32 - Xc) Poderá se retratar da representação antes de oferecida a denúncia;
- 33 - Xa) Prisão de natureza cautelar;
- 34 - Xc) Durante o inquérito policial e a instrução criminal;
- 35 - Xa) Um dos seus principais objetivos é o de proteção dos direitos e garantias individuais;
- 36 - Xa) Que está obrigado a falar a verdade, devendo, por isso, responder às perguntas que lhe forem formuladas;
- 37 - Xc) Processo penal;
- 38 - Xb) Mediante queixa do ofendido ou seu representante legal;
- 39 - Xd) Somente para as infrações penais de menor potencial ofensivo.
- 40 -Xa) Em casos de flagrante delito ou em decorrência de ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, salvo as hipóteses de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
- 41 - Xc) Em caso de estar alguém sofrendo ou se achar na eminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder;
- 42 - Xb) Do livre convencimento motivado;
- 43 - Xd) Por despacho do juiz, após requerimento do Ministério Público.
- 44 -Xb) Estiver extinta a punibilidade pela prescrição ou outra causa;
- 45 - Xc) Quanto ao estado das pessoas;
